Direito de imagem dos creators: como criadores de conteúdo devem proteger suas marcas pessoais?
Além de se blindar contra o uso indevido de sua imagem, o creator precisa estar atento para não violar o copyright de terceiros. YouTube promete remover canais
Essa semana saiu no LinkedIn da Dagaz Influencer um artigo sobre o direito de imagem dos criadores de conteúdo. Por isso, quero trazer algumas outras perspectivas para complementar a nossa discussão.
Muito tem se falado sobre os creators passarem a se enxergar como empresa, profissionalizando cada dia mais suas relações de trabalho e meios de produção.
Registro de marca pessoal
Acho pertinente a gente entrar na questão do registro de marca pessoal dos criadores. É uma garantia de proteção em relação ao nome e logo que eles utilizam nas plataformas.
Através do registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI, os criadores de conteúdo se tornam legalmente donos das identificações digitais dos seus produtos.
O nome do canal no YouTube, o user do Instagram e TikTok, a logo, entre outras identificações utilizadas pelos criadores em suas redes sociais podem ser protegidas por alguma das 45 classificações de Nice (NCL).
A assistente jurídica Camila Carlstörm recomenda ao site Meio e Mensagem que os criadores de conteúdo que tenham suas marcas pessoais devidamente registradas, façam monitoramento. Ou seja, acompanhem como está sendo usado o uso da imagem.
Monitore o uso de sua imagem
Certamente, é ideal que, frequentemente, o criador de conteúdo e/ou sua equipe façam buscas para tentar identificar possíveis usos indevidos de suas imagens e marcas pessoais por outras marcas.
Dessa forma, o creator pode e deve tomar as medidas legais, defendendo a sua propriedade intelectual, seu meio de trabalho e reputação.
O creator que garante a propriedade sobre sua marca tem garantias legais. Então, pode evitar anos de disputas legais contra quem quer que tenha se apropriado do nome e imagem pelo qual o criador de conteúdo é conhecido.
Essa prática desleal de marcas utilizarem, sem autorização, o nome, marca pessoal, voz e imagem de personalidades da internet tem o objetivo claro de confundir a audiência. Além disso, também se aproveita da credibilidade do criador.
Acima de tudo, com as devidas proteções legais como o registro no INPI e a garantia constitucional do direito de imagem, o creator tem as ferramentas ideais para proteger o seu trabalho.
E quando é o criador quem viola o direito de imagem?
Vez ou outra pode acontecer e, muitas vezes, por descuido.
As novas políticas do YouTube preveem sanções aos criadores de conteúdo que violarem os copyrights de terceiros. Por exemplo, em músicas utilizadas em seus vídeos.
Eles podem ser deletados a qualquer momento da plataforma, mesmo vídeos antigos, cujas trilhas sonoras eram “livres” na época de sua postagem.
Essas sanções são chamadas strikes, cada conta pode receber até 3 e em meio a eles o alcance da conta é reduzido.
No 2º strike, a conta passa a ter status de “canal não confiável”, enquanto isso no 3º strike o canal é deletado do YouTube.
No Instagram, as músicas também estão pegando donos de perfis profissionais e comerciais.
Para muitos desses perfis, o sticker de música não aparece, ou só estão disponíveis as músicas que não são protegidas.
